OBJETIVO GERAL DO CURSO
Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica do Relatório da Função Saúde, referente ao exercício 2019, emitido pelo TCM SP Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do RAG - Relatório Anual Gerencial emitido pela Secretaria municipal de Saúde de São Paulo, mesmo exercício.

MODALIDADE: ON-LINE

Dias 05, 12, 19, 26/04

 

Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a)
Avaliação da Saúde no município de São Paulo: Relatório TCM SP e RAG	Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema (texto geral para os cursos abertos)	8 horas	4 aulas de 2 horas/cada	5, 12, 19 e 26/abril	2ª feiras	Das 19h às 21h		Eliana Verdade

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo do curso será está programado para se desenvolver em aulas de 120 minutos, sendo a 1ª hora/aula (das 19:00h às 21:00h) - com foco no Relatório do TCM SP referente à da função Saúde - 2019 e a 2ª hora/aula (das 20:00h às 21:00h) com foco no RAG – 2019 - Relatório Anual Gerencial emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

1ª Aula

• 1º horário: Apresentação do Relatório da função Saúde, posição mais atual, TCM-SP. Eliana Verdade
• 2º horário: Apresentação do RAG Relatório Anual Gerencial, no contexto global. Prof. Convidado Dr. José dos Santos

2ª Aula

• 1º horário: Apresentação do Relatório da função Saúde, posição mais atual, TCM-SP. Eliana Verdade
• 2º horário: Apresentação do RAG Relatório Anual Gerencial, no contexto global. Prof. Convidado Dr. José dos Santos

3ª Aula

• 1º horário: Apresentação do Relatório da função Saúde, posição mais atual, TCM-SP. Eliana Verdade
• 2º horário: Apresentação do RAG Relatório Anual Gerencial, com foco da região sul. Prof. Convidado Dr. José dos Santos

4ª Aula

• 1º horário: Reflexão sobre o conteudo do Relatório Função Saúde. Eliana Verdade
• 2º horário: Apresentação do RAG Relatório Anual Gerencial, com foco na região sul. Prof. Convidado Dr. José dos Santos

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Aula na modalidade remota, expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. Constituição Federal, 1988.

______. BRASIL. Constituição do Estado de São Paulo, atualizada com a Emenda nº 43, de 10/11/2016.

BRASIL. Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000.

BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993.

DECRETO Estadual, São Paulo, nº 59.215, de 21 de maio de 2015.

DECRETO Estadual, São Paulo, nº 61.981, de 20 de maio de 2016

DECRETO Municipal, São Paulo, nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016

LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Instruções Normativas dos Tribunais de Contas.

Resoluções dos Tribunais de Contas.

Resoluções das Secretarias de Governo.

SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo eTCM 006499/2020. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso? Acesso em 10/1/2021.

SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2017.

SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.890-17-62, 10/10/2017. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true. Acesso em 13/12/2017.

SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 2.438/2019 16/10/2019. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true.

 

AVALIACÃO

qualitativa

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BREVE CURRÍCULO

Formação acadêmica
Serviço Social, Administração hospitalar (incompleto), MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. PUC SP, COGEAE. Monografia “Programa de Comunicação Integrada para o modelo Organização Social de Saúde implantado pela Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo”.

Experiência Profissional
Atualmente leciona na Escola de Gestão e Contas do TCM SP – cursos de Planejamento e Controle na Gestão do Sistema Público de Saúde. Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios na Secretaria Estadual de Saúde de SP, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, professora no curso de Formação de Gestores em Saúde pela UNIFESP.